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Publicações

Ofício Circular Eletrônico Nº 1/2022/CGSUP/DIR2/SUSEP

A SUSEP enviou ao mercado o OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 1/2022/CGSUP/DIR2/SUSEP solicitando informações acerca dos prêmios e comissões de corretagem pagas aos corretores de seguro e ao FDES (Fundo de Desenvolvimento Educacional do Seguro), com data base dos últimos 5 anos...

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Susep altera regras sobre aceitação, vigência, emissão e elementos mínimos de apólices

A Superintendência de Seguros Privados – Susep publicou a Circular n.º 642, de 20 de setembro de 2021, normativo que...

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Roncarati: Ação de investidor contra Eike Batista é julgada improcedente

Um investidor que adquiriu 13.400 ações da OGX ajuizou ação contra o empresário Eike Batista sob o fundamento de que este...

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Valor Econômico: Juízo universal deve decidir sobre seguro garantia

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que analisou conflito de competência envolvendo a rede de livrarias Saraiva...

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Susep altera orientação para comunicação de apólices de grandes riscos emitidas

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou em 15 de julho de 2021 a Carta Circular Eletrônica Nº 5/2021/DIR1/SUSEP...

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Faça o download do arquivo com novidades sobre o Sandbox SUSEP

A SUSEP colocou em consulta pública novo edital para Sandbox e alteração das normas. O novo Sandbox permite que...

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Principais pontos para Seguro de Grandes Riscos - Resolução CNSP nº407/2021

Com a nova Resolução CNSP nº407/2021, preparamos uma apresentação com os principais pontos da nova regulamentação...

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O Novo Marco Legal de Licitações e Contratos Administrativos

Em 01/04/2021, o Presidente Jair Bolsonaro efetivou a esperada sanção do novo marco legal de licitações e contratos administrativos...

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Prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

No início de setembro foi publicada a Circular SUSEP nº 612, de 18 de agosto de 2020, que trouxe importantes mudanças sobre as medidas...

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